ENTREVISTA – RONALDO LEMOS para revista Azougue

Coloco aqui um texto do Ronaldo Lemos publicado originalmente na excelente revista de literatura Azougue "Saque/ Dádiva" (número 11 -
janeiro/2007)da Azougue Editorial projeto editorial patrocinado pelo Programa Cultura e Pensamento em 2006, através da “Seleção Pública de Debates em Periódicos Impressos”. Está autorizado o uso desse texto para fins não comerciais, sendo sempre obrigatória a apresentação dos créditos.

Optei por adicionar este texto aqui pois ele tem profunda relação com a forma com a
qual o trabalho do AXIAL é realizado e "comercializado" bem como com as oficinas de produção musical e difusão que venho realizando em alguns SESCs do estado de Sâo Paulo.



ENTREVISTA – RONALDO LEMOS

Como surgiu a idéia de propriedade intelectual?

A propriedade intelectual tal qual a gente conhece hoje é produto do século XIX. Antes, existia uma outra manifestação em paralelo, mas nunca havia sido feita uma sistematização do que vem a ser propriedade intelectual. E é interessante notar que essa propriedade intelectual, que é sistematizada no século XIX e hoje chega até nós, é resultado daquele racionalismo novecentista. Ou seja, o mesmo racionalismo que fez a divisão do mundo em linhas de tempo, que estabeleceu pesos, medidas, etc, também fez a propriedade intelectual. São aquelas grandes convenções do final do século XIX, elaboradas de uma forma muito tecnicista, muito eurocêntrica. Quando ela surgiu, só existiam dois tipos de obras para serem reguladas: os livros e as partituras musicais. A coisa era muito focada nesses dois tipos de proteção. E o que acontece é que, ao longo do século XX, os tratados são ampliados, criam-se novas áreas de proteção dentro da área de propriedade intelectual, mas mantendo aquela matriz original: a idéia européia do autor enquanto indivíduo, a incompatibilidade da propriedade intelectual em relação ao autor coletivo. Daí as dificuldades, por exemplo, de a propriedade intelectual lidar com o conhecimento tradicional. Essa herança do século XIX está presente até agora. O mais interessante é que a matriz jurídica permaneceu, mas a sociedade se transformou brutalmente nesse período. Especialmente a partir da década de 1990 até agora, você tem uma transformação, visível na idéia de cultura digital, que põe em xeque tudo aquilo que foi feito. Tratase então de um modelo a ser repensado.

Você falou sobre direito autoral e sobre criação coletiva ou tradicional, sobre manifestações culturais que não são estanques, como o livro ou o disco, mas estão em constante reinvenção. Você escreveu um importante artigo com o Hermano Vianna sobre isso. Qual seria uma alternativa para esse problema?

No texto que eu escrevi com o Hermano, a gente discute sobre o fato de a própria idéia de propriedade ser alheia a várias comunidades tradicionais. É uma idéia estrangeira a elas. Esse é o problema número um. O segundo problema é que existe hoje em curso uma negociação no sistema global, feita pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual em Genebra, para descobrir um modo de se proteger os conhecimentos tradicionais. Essa é a grande questão que surge quando o sistema da propriedade intelectual é aplicado a eles. Imagine por exemplo a introdução do conceito de copyright, ou de direito autoral, para uma nação tradicional. A questão que isso coloca é que a visão que se tem nessa discussão é sempre a visão do homem branco, europeu, chegando no o povo tradicional, extraindo aquele conhecimento, voltando para o seu país de origem, explorando aquele conhecimento. O caso arquetípico é o das Ilhas Salomão, em que um canto tradicional foi sampleado por um grupo de música eletrônica chamado Deep Forest e virou um sucesso imenso na Europa. Jamais aquilo foi compensado, a Ilha Salomão não recebeu nenhum centavo. Não se trata de entrar em detalhes do caso específico, de quem está certo ou errado, não é isso que eu quero focar aqui. O importante é que essa visão é uma visão eurocêntrica, porque ela ignora que as trocas entre conhecimentos tradicionais muitas vezes acontece entre os próprios povos tradicionais, e mais, entre os povos tradicionais e os países desenvolvidos. Há trocas nesse sentido, e muitas vezes essas trocas são ainda mais importantes do que a “exploração” do conhecimento tradicional pelo homem branco europeu. Então, se vai ser criado um regime de propriedade, como é que esse regime vai se aplicar, por exemplo, nas trocas entre os próprios povos tradicionais?

Você cria uma mediação que não existia.

Exatamente. Uma mediação que não existia antes. E aí entram questões muito difíceiscomo, por exemplo, o Hip Hop da Tanzânia. Os Maasai absorveram a tradição do Hip Hop nova-iorquino e criaram uma escola de Hip Hop maasai. E aí? Será que eles estão absorvendo um conhecimento tradicional e vão precisar pedir autorização? Se é para levar essa questão a sério, você tem que considerar não apenas essa visão implificada do homem branco indo buscar conhecimento tradicional em uma comunidade tradicional, mas também as trocas entre as próprias comunidades tradicionais e a absorção do conhecimento dessas comunidades por parte dos povos desenvolvidos. Como é que se faz isso?

Há um descompasso curioso nisso. Enquanto essas comunidades
tradicionais começam a absorver a idéia de copyright, os países
desenvolvidos estão partindo para o copyleft...

O mais difícil disto tudo é a introdução da expectativa de ganho econômico com base nesse conhecimento. Hoje a Sony BMG não consegue mais ganhar dinheiro com copyright. Então, como um povo tradicional vai ganhar dinheiro com copyright? Quando você introduz essa expectativa, as pessoas começam a acreditar que vai ser uma fonte de sustento. E começam a introduzir um elemento de divergência que muitas vezes não chega a se concretizar. E mais: quando se concretiza, como é que se distribui? É um elemento que pode ter um caráter deletério dentro daquela comunidade. Eu fico muito preocupado quando eu vejo essa expectativa de retorno financeiro para o conhecimento tradicional, especialmente porque mesmo as grandes indústrias fundadas no copyright, como Hollywood e a indústria fonográfica, estão com problemas para ganhar dinheiro baseado nisso.

Existe uma crise generalizada nas mídias tradicionais. Qual o papel da
cultura digital nisso, ao trazer a possibilidade de uma informação imediata?
Como você vê esse processo? O que você vê de positivo e negativo nisso?

Essa crise estrutural das mídias tradicionais é extremamente complexa. São vários fatores, desde a concorrência com outras mídias, até a mudança de hábito do consumidor como um todo. Além disso, com relação à emergência dessa ausência de intermediários, que é real, o que está acontecendo é o seguinte: surgiu um novo competidor para a indústria cultural. Esse competidor é a própria sociedade. Hoje, Hollywood tem que competir com o garoto que está em casa. A Rede Globo tem que competir também com esse mesmo garoto que está em casa, fazendo novelinha e colocando no YouTube. E um milhão de pessoas assiste a essa novelinha. Isso é um dado muito novo, é algo muito recente, e que realiza uma transferência de poder. Este poder sai do produtor de conteúdo, que se torna descentralizado, e passa para o agregador. Por exemplo, qual é o grande ativo financeiro do YouTube? O fato de ele ser acessado e ter se tornado um ponto de convergência. A tecnologia do YouTube é, em certa medida, trivial. Existem hoje vários programas similares ao YouTube, até no Brasil. O Vídeolog é o YouTube brasileiro. O importante é ser escolhido como o agregador dos conteúdos, e não necessariamente produzi-los.Agora, a grande questão que o agregador põe ao entrar como foco central dessa nova sociedade descentralizada é saber com que regras ele vai jogar. Aí você tem desde modelos muito fechados como, por exemplo, as iniciativas de jornalismo participativo no Brasil, que são muito peculiares. Não vou citar nomes , mas quando se contribui como jornalista cidadão para algumas empresas, você tem que aceitar um contrato que diz o seguinte: “Tudo que você escrever no meu site me pertence”. Então, eu vou lá, contribuo, faço todo o trabalho e ainda cedo todos os meus direitos. Essa é uma regra possível, e utilizada, mas será que é um jeito razoável de jogar? Outra possibilidade, que me parece mais interessante, seria: você contribui, mas a sua contribuição é através de um canal. Os direitos ficam com você e você autoriza, por exemplo, pelo Creative Commons, a sociedade a ter acesso àquele conteúdo. As regras do jogo envolvidas na maneira como vai funcionar esse processo de agregação, é que determinarão a maneira pela qual o poder vai efetivamente se distribuir.
A princípio, nesta cultura digital imediata o papel da crítica ou do editor é substituído por outro instrumento de valoração do bem cultural, que é a quantidade de acessos ou de links ao produto. Não há um risco de haver um afrouxamento dos instrumentos de valoração dos bens culturais e o diálogo crítico neste processo?

É incorreto pensar que você perde o sistema de valoração. Pelo contrário, esses sistemas, na verdade, acabam sendo reinventados. No Overmundo, a solução que encontramos foi entregar a edição para a própria comunidade. Então, é a comunidade quem decide, em primeiro lugar, o que vai ser publicado. Se uma determinada matéria no Overmundo não atinge um número determinado de votos, ela não é publicada no site. Do que consegue ser publicado, é a comunidade que decide o que vai ter destaque. Você
descentraliza esse sistema de valoração. Isso é um caso muito particular.No geral, as pessoas também estão reinventando os seus próprios sistemas de valoração. Isso é uma das coisas mais extraordinárias. Estou cada vez mais fascinado pela possibilidade do uso do sistema de tags para referências conteúdo. O sistema de tag é o primeiro embrião do que poderia ser chamado de WEB 3.0. Hoje todo mundo está falando na web 2.0, que é essa WEB colaborativa, feita pelo próprio usuário. Está surgindo uma que se chama web semântica. E essa é mais uma vez a idéia do colaborador. É uma idéia muito sofisticada. Imagine que, além dos conteúdos, você tem um metasistema de eferenciamento que informa em detalhes o que é aquele conteúdo. E esse sistema, por sua vez, é feito também a partir da inteligência coletiva. Hoje, aquele sistema de estrelinha do YouTube, ou o número de clics e tal, ainda é muito rudimentar. O potencial de expansão para esse meta-sistema de classificação é gigantesco. Um exemplo para você entender o que ele pode fazer: dentro do Creative Commons hoje, existe uma área que é o Science Commons. Um dos princípios do Science Commons é promover essa web semântica, que faria por sua vez essa meta-referenciação de conteúdo. Teríamos papers científicos nos quaiso sistema de citações não é aquele da bibliografiafinal, mas um que permite identificar as idéias discutidas e a ligação dos papers entre si a partir daquelas idéias. Quando um cientista vai pesquisar uma determinada molécula, ele não precisaria partir do zero, levantando toda a bibliografia, mas utilizaria um metareferenciamento que lhe daria tudo que já foi descoberto até aquele momento. Isso hoje está sendo construído. A primeira medida importante, aliás, é a seguinte: parar de publicar texto on-line em pdf. Quando você publica o texto em pdf, está reproduzindo o modelo anterior. Está criando um objeto fechado que não consegue se hiper-referenciar.
É um modelo de lista, certo?

Exatamente. Você está reproduzindo o modelo livro, on-line. Como é que isso se liga com a questão da cultura? Está surgindo um fenômeno chamado de “mega nichos”. Uma contradição, um nicho que é mega. Um exemplo no Brasil, a que eu e o Hermano Vianna estamos prestando muita atenção agora, é o dos animes japoneses. Hoje, os apreciadores de anime japonês são uma comunidade extremamente consciente do uso da internet, que se organiza de uma forma inacreditável. Por exemplo, os animes não são traduzidos para o português. Existem comunidades que criam legendas de animes formadas por moleques de doze a vinte e quatro anos, e que trabalham com uma eficiência absoluta. As comunidades de anime já têm os seus sistemas para, por exemplo, descobrir dentro do YouTube o que é que interessa em termos de anime. Eles já sabem exatamente quais são as palavras-chaves que a comunidade estabeleceu e como é que você encontra, extrai do YouTube aquilo que interessa. Isso que está acontecendo na anime, vai acontecer em vários outros nichos também.

Aquele modelo de exposição individual e atomizada da internet, que já era,
como no caso do Orkut, uma quebra no nosso conceito de privacidade, está sendo substituído por outro, que articula essa exposição num sistema interativo baseado na inteligência coletiva?
Correto. Isso já está começando a acontecer, e em áreas insuspeitas. Um exemplo é aquele seriado Lost, um fenômeno nos Estados Unidos e no Brasil. O seriado é exibido nos Estados Unidos nas quartas-feiras às sete horas da noite. Toda quarta-feira, às onze horas da noite, o seriado já está disponível no Brasil, através da internet, legendado, porque uma certa comunidade de fãs se organizou em rede, em que eles dividem o trabalho de tradução e legendagem otimizando aquele trabalho, de forma quase imediata. Isso é um exemplo pequeno, mas que denota uma possibilidade de organização para manusear conteúdos a que assistimos apenas a infância. Isso é o começo. As comunidades que se agregam em torno disso são gigantescas.

Qual é a qualidade da expressão que está sendo colocada? Perdemos a mediação e a triagem e isso cria um horizonte de democratização, ou de descentralização, se você preferir. Por outro lado, a qualidade da expressão e a qualidade da subjetividade a ela atrelada passam por uma remodelagem ainda incógnita, certo?

Olha, a questão da qualidade está se tornando reflexiva também. Qual é o parâmetro de qualidade? A grande questão é que quando há essa formação de nichos fluidos, a qualidade é determinada pelos próprios nichos. E a coisa mais interessante, se você acha que aquilo não é legal, é só não ter contato com aquilo. Por exemplo, quem não gosta de anime não sabe nem que isso existe, mesmo que os eventos de anime em São Paulo reúnam cinqüenta, cem mil pessoas, atraindo mais gente que muitos festivais de música. E isso é uma coisa que ainda não foi percebida. As pessoas ainda vêem isso como
sub-cultura, como sub-nicho. Então, a qualidade é totalmente reflexiva.

Não há o risco de criação de uma sociedade inteiramente segmentada, com
ausência de diálogo?

Essa é uma das grandes preocupações que, embora não seja nova, está se tornando cada vez mais urgente. Jeremy Rifkin escreveu sobre isso, dizendo que o grande desafio daqui para frente vai ser o de restabelecer um canal para a ação comunicativa comum, e que a ação comunicativa vai se perder, porque cada um vai se dividir em esferas de valores que não se comunicam umas com as outras. Então, como achar um denominador comum, que coloque essas esferas para conversar? Eu sou pessimista em vários assuntos. Com relação à propriedade intelectual, acho que o direito vai se radicalizar, e tudo isso que está surgindo agora vai ser abortado juridicamente, ou
atrasado substancialmente por vinte, trinta anos. Mas nessa questão eu sou otimista, acredito que as pessoas vão acabar reinventando um modo de esfera pública coletiva, e que essa esfera pública não só vai ser reinventada como vai ser fortalecida.

Quando toda essa cultura digital apareceu, era dito que ela traria junto uma revolução estética. Mas, até agora, estamos falando de uma revolução nas formas de distribuição de informação, mas não nas formas básicas da informação.

Essa pergunta é fascinante. Existe uma tradução de formas anteriores para o meio digital, mas até agora não foi criada, ao menos não conheço, uma estética nova a partir das suas potencialidades. Agora, existem fenômenos realmente fascinantes, e esses sim novos. A estética da periferia, por exemplo, omo no caso da emergência do cinema nigeriano. Não sei se vocês estão familiarizados com o que acontece na Nigéria. A Nigéria hoje é o país que mais lança filmes no mundo. O Brasil lança cinqüenta, cem filmes por ano. Os Estados Unidos lançam seiscentos. A Índia lança novecentos. A Nigéria lança mil e duzentos. São dados da Cahiers du Cinema. Pense no
seguinte: há uma revolução estética na Nigéria que eu chamaria de “altermundialista”. Ela não tem nada a ver com Hollywood. O cinema nigeriano é um cinemafeito direto em DVD. Na Nigéria não tem sala de cinema, não tem Multiplex, não tem nada disso. Os filmes custam três dólares para comprar, ou cinqüenta centavos de dólar para alugar, e são vendidos na rua por camelôs. O mercado de cinema nigeriano é um mercado multimilionário, é o terceiro mercado em receita do mundo. Ele só está atrás
dos Estados Unidos e da Índia. O cinema nigeriano gera um milhão de empregos. É a segunda fonte de emprego na Nigéria, depois da agricultura, mais forte que o petróleo. Esses dados são da The Economist. Se você for assistir aos filmes nigerianos, a sua reação inicial é de choque. Choque pela estética. Tem filme mal produzido, tem filme que é mal filmado, tem filme que a qualidade da imagem é muito ruim.É claro que não há uma renovação estética real nestes filmes, não há nada de inédito. Mas o conteúdo até político dessa emergência da estética da periferia, ganhando inclusive dinheiro com ela, eu acho extremamente interessante. E mais, eu disse que tem filme mal feito, tem filme mal produzido etc, mas tem filme feito também em HDTV, em high definition. Os caras já estão usando uma tecnologia que
Hollywood está apenas experimentando. Fizemos um seminário aqui na FGV, e trouxemos um pessoal da Nigéria. O que eles dizem é inacreditável. Eles sabem exatamente o que estão fazendo, têm idéia perfeita do contexto da globalização. Eles dizem coisas do tipo: “Hollywood está perdida porque usa uma tecnologia obsoleta, que é o celulóide. Nós já usamos vídeo de alta definição. Então nós já estamos preparados para um outro cinema que vai surgir a partir de agora”. A tela do futuro é uma tela pequena. A maioria das pessoas assiste aos filmes numa tela pequena. Não interessa então se você
filma em celulóide ou com celular. A qualidade da imagem se torna imperceptível, vai parecer sempre que está bem filmado. Além disso, eles estão conscientes da força de conquista de mercado do cinema deles. Já estão exportando para outros países da África, como Burkina Faso e Gana, mas o projeto deles é conseguir entrar no mercado afro-americano dos próprios Estados Unidos, que é um público esteticamente desconectado de Hollywood. A população afro-americana nos Estados Unidos – são dados
que eles me deram, nunca chequei – corresponde a apenas 4% das receitas de Hollywood nos Estados Unidos. É um mercado que não se vê representado, que não se vê esteticamente ligado a Hollywood.

Esta produção traz uma real diversidade e descentralização ou é apenas uma substituição do broadcast tradicional por outros?

É preciso ter cuidado, porque o Broadcast tradicional não vai cair do dia para a noite. Haverá muita resistência.As reações a que estamos assistindo, como no caso das negociações em Genebra, mostram uma briga muito grande. Virá uma reação jurídica cada vez maior para acabar com essa brincadeira. Essa descentralização da cultura não interessa a muita gente, e é gente forte. Agora, em relação à pluralidade, acho que estamos caminhando para uma concretização do ideal moderno. O pós-modernismo é um fenômeno muitas vezes conservador, que nega alguns dos melhores ideais modernos. E estamos voltando a eles. A estética que vai se construir, o que está se consolidando é a possibilidade não de ter uma única estética, mas várias. E
não só isso, não se tratam de várias estéticas estanques. Acho que a grande possibilidade é a confluência dessas esferas modernas racionalizadas, a possibilidade de a política, a economia, a cultura e a ciência começarem a dialogar umas com as outras. O Orkut, por exemplo, que foi criado com base numa diversão doméstica, privada, acabou construindo uma esfera política, que mostrou sua força nas últimas eleições. Haverá então um crescente curto-circuito entre política e cultura. Se eu fosse pós-moderno eu veria uma pluralidade de estéticas e pensaria que a sociedade está fadada à fragmentação. Mas acredito que não se trata de uma fragmentação estética estanque. A estética vai se misturar cada vez mais com a política, que vai se misturar cada vez mais com a ciência. Tome o fenômeno da ciência amadora. Desde 2004, estamos vivendo um apogeu da ciência amadora. Isso é um negócio inacreditável. Não sei se vocês acompanham isso, mas a General Motors abriu um site em que qualquer pessoa no mundo pode ajudar a resolver alguns problemas, e pessoas que nem são cientistas vão lá e resolvem, por exemplo, a questão da densidade de um certo emulsificante que é usado num processo industrial. Eu acho isso uma das coisas mais
interessantes para se concretizar o ideal moderno.

Isso não é uma chance do mundo da vida invadir o mundo sistêmico, como
dizia Habermas?

Exatamente. Se você considera a colonização do mundo da vida pelo mundo sistêmico, dosimperativos deslinguistizados, para usar o jargão habermasiano pesado ocorre uma redução do espaço da ação comunicativa, ou seja, você não tem mais um discurso efetivo racional transformador, mas apenas discursos matizados por uma função finalista. Mas ssa é a grande chance de reconquistar o espaço da ação comunicativa, é a nossa grande oportunidade de a ação comunicativa recolonizar o mundo da vida.

E se o poder fizer a jogada contrária e recolonizar o mundo pela ação
comunicativa?

Por isso que nós estamos vivendo tempos extremamente interessantes, porque o que está em jogo agora é exatamente isso. O sistema é necessário, ele nunca vai acabar porque é ele que garante a nossa sobrevivência material. sSe você não tiver um sistema mundo organizado, você não consegue fazer com que bilhões de pessoas consigam comer. Então, em certa medida, o papel do imperativo deslinguistizado vai estar sempre lá, e vai estar sempre importante. O problema é você entender a idéia de razão como uma idéia que se aplica não só para o sistema, mas que deve se aplicar também para a política, para os valores, para a estética. Da mesma forma que a gente conseguiu esse feito heróico de construir um sistema econômico que seja racionalizado e poderoso, não podemos desistir da idéia, não de criar um sistema (porque o sistema não se aplica para a arte), mas de enxergar que essa capacidade inerente à humanidade, de agir esteticamente, politicamente, comunitariamente e valorativamente, não é menor do que a capacidade de agir economicamente. Trata-se de agir nessas outras esferas com a mesma capacidade que você age economicamente, porque hoje nós conseguimos resolver um problema da razão, que é como agir de forma econômica da melhor forma possível. Mas política, economia, estética, valores, estão relegados a segundo plano, e colonizados pelo agir econômico. O grande desafio é reconquistar esses outros espaços e elevar
esses outros espaços ao mesmo patamar da economia.

Outro dia estava lendo um texto do Camelo, dos Los Hermanos, e ele vinha
com aquela ladainha de que a cultura digital está acabando com os veículos que atravancam a disseminação da arte. Pensei que não era bem assim, que não estão sendo extinguindos os veículos de disseminação de arte. Sendo isso impossível hoje, o que está ocorrendo é uma unificação num único veículo, o digital. Uma convergência. Não existe o risco disso virar contra? Quer dizer, se o veículo é um só, se ele for interrompido ou dominado por poucos, estamos com problemas...

O grande ponto de McLuhan é o seguinte: cada mídia tem a sua linguagem. Falar ao telefone, por exemplo, leva a agir de determinada forma, porque a mídia telefônica tem uma linguagem. Transmitir sinal pela televisão leva a padronizar o conteúdo, a dividir por programas, em uma linguagem ligada àquele meio. O meu ponto com a internet, e que responde a essa inquietação, é o seguinte: a internet é um meio que não tem uma única linguagem. Ela tem infinitas linguagens. A linguagem do telefone está na Internet. Quando você fala pelo Skype, aquilo é um telefone. A linguagem da televisão está na internet também. É o YouTube, é o streaming. A grande coisa dessa convergência é que a mídia se torna plástica, ela é moldável. A possibilidade do digital é a de moldar múltiplas mídias. Você tem todas as mídias já criadas até hoje dentro da internet. E você pode construir outras. Essa é a grande conquista.

Mas se a Internet perder sua independência, não se tornará difícil a resistência por idéias e estéticas outras?

Esse perigo existe e é gravíssimo, porque o grande risco que a Internet sofre hoje é o do engessamento. É de se congelar o estado de evolução da Internet no momento em que ele se encontra. Esse debate é chamado de a questão da neutralidade da rede, net neutrality. O que significa net neutrality? Alguns serviços de provedores de internet querem que ela se congele agora, e que se transforme pura e simplesmente em ummecanismo de reprodução do modelo de broadcast. Quem for grande e tiver distribuindo muita informação vai ter que pagar mais caro pelo uso. Quando isso acontece, você elimina a possibilidade do usuário que é pequeno e não tem dinheiro de falar com muita gente. Só vai poder falar com muita gente pela internet quem tiver
dinheiro. Essa é a discussão sobre a net neutrality. Como isso se conecta com a sua questão? Da seguinte maneira: enquanto a Iinternet for neutra, e por neutra eu quero dizer burra; enquanto a inteligência estiver apenas nas pontas e não no meio, você tem uma internet aberta para se desenvolver de forma ilimitada. Vou dar um exemplo disso. O telefone é uma tecnologia cuja inteligência só está nas pontas. Não existe inteligência no circuito. O circuito passa o que você quiser. A inteligência só está nos aparelhos que recebem. Por causa disso, houve uma evolução gigantesca dos aparelhos que poderiam ser usados nas pontas e das mídias que iam surgindo a partir deles. Do telefone passou-se ao fax, do fax passou-se à conexão dial up, a conexão
dial up virou DCL. O fato de quela rede ser neutra propiciou o surgimento de evoluções. A questão da neutralidade da rede é a seguinte: enquanto se mantiver a internet neutra, não é possível prever o tipo de evolução. A evolução é ilimitada. Na medida em que eu acabar com essa neutralidade e transformar a rede num sistema monocórdio, que só opera por uma única tecnologia, aí estaremosperdidos. Nesse ponto, eu acho que a sua preocupação é muito problemática, porque o blog individual não consegue falar com muita gente e se ele não consegue falar com muita gente na internet, significa que ele não consegue falar com ninguém. Na internet, ou você fala com muita gente ou você não fala com ninguém. Porque você não sabe quem é o seu público. O requisito de poder falar com todo mundo é fundamental para você achar seu público. Senão, acaba com o nicho, acaba com tudo. Se a questão da net neutrality vier a ser regulamentada nos Estados Unidos, como hoje há uma briga política imensa para que ela aconteça, aí sima internet se congela do jeito que está hoje, sobrando espaço apenas para os grandes e para os grandes que estão estabelecidos. Aí você tem o pior dos mundos. Você perde toda aquela coisa originária do século XX, que ainda trazia algo da contracultura dissolvida, e a possibilidade dela renascer nesses novos meios abortada.
Até porque é muito difícil voltar atrás para as ntigas mídias.

Impossível. Você perde toda aquela coisa originária do século XX, que ainda trazia algo da contracultura dissolvida, e a possibilidade dela renascer nesses novos meios abortada. Aí é o pior dos mundos.
E quais são as alternativas possíveis para isso?

Uma pessoa extraordinária aqui no Brasil é o Silvio Meira, do CESAR, o Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife. O Silvio tem defendido uma proposta que eu acho fabulosa, e talvez essa discussão passe por isso. Ele acha que toda cidade tem que construir a sua rede de comunicação própria, pública, para realmente descentralizar.Assim como há um sistema de água, deve ser construído um sistema de informação próprio e público. Canaliza-se fibra ótica em todas as cidades, aquilo é um patrimônio público, ninguém nunca vai mexer. Pode construir a rede que você quiser, mas aquela cidade tem uma rede de fibra ótica própria. E aí as cidades se interconectam entre si. . Isso é fundamental, pois a net hoje é privada.

E centralizada. Ela pode ser quebrada. O que eu fico pensando é que, em ultimo caso, pode-se desligá-la.

Exatamente. Não só é possível desligá-la, como existe também uma entidade nos Estados Unidos chamada ICAN ()que controla o registro geral da Internet, os nomes de domínio. Quando se digita um endereço de internet, o que permite que um computador no Japão ou no Brasil acesse esse endereço é o sistema de endereçamento mantido pela ICAN. E a ICAN é uma entidade norte-americana, constituída sob as leis da Califórnia e regida por um memorando de entendimento com o Departamento de Comércio dos Estados
Unidos, que tem o poder de cassação dos direitos da ICAN.
Ou seja, o Departamento de Comércio dos Estados nidos tem um poder invisível.

Total. Quando começou a guerra do Iraque, a ICAN desligou o Iraque. Esse é o absurdo. Hoje, o Brasil lidera uma iniciativa na América Latina de descentralização da internet, de trazer os chamados servidores-raiz para a América Latina... Hoje há servidores-raiz, se eu não me engano, em apenas oito lugares do mundo. É o servidor raiz que controla a Internet. É como se fosse o switch da Telefônica. Ele que controla o endereçamento. O Brasil está na ponta de uma proposta de autonomia da América Latina no gerenciamento da internet regional. Assim, estaríamos fora do domínio do ICAN. Mas isso não vai acontecer. Já saiu um comunicado na semana passada, publicado no site da ICAN, dizendo o seguinte: querem ser autônomos? Vão ter que ser autônomos de acordo com as minhas regras”. Editaram um comunicado que diz assim: “regras para concessão de autonomia regional”. Um total paradoxo. Isso foi feito a semana passada. Essa batalha está em curso, e é brutal. E essa não é uma batalha que está na esfera pública.

Como é que você vê o Creative Commons no Brasil hoje?

O Creative Commons hoje são duas coisas distintas. De um lado, tornou-se jargão e está sendo usado do blogueiro ao produtor de música independente. Até a Agência Brasil, que é a agência governamental de notícias, licenciou tudo em Creative Commons, o que eu acho excelente. Ao mesmo tempo, começa a haver uma reação ao Creative Commons. Eu ia dar palestras sobre o Creative Commons há três, quatro anos atrás, e especialmente os advogados mais tradicionalistas não sabiam nada dessa discussão. Eu terminava de falar e eles me chamavam de jovem, inconseqüente e comunista, assim na minha cara, e usando essas palavras. É curioso notar que, hoje, algumas dessas pessoas que me chamavam de jovem, inconseqüente e comunista, usam o meu livro ou o material didático que a gente produz aqui na FGV para dar aulas. Quer dizer, não dá mais para ignorar. E não só não dá mais para ignorar como há gente que não quer que o autor possa dizer para a sociedade, sem intermediários, que a sociedade pode ter acesso à obra dele. A grande força do Creative Commons é o fato de
ele ser voluntário. Só usa o Creative Commons quem quiser. Vivemos hoje um momento que afeta não apenas o Creative Commons, mas a emergência de todas essas mídias colaborativas. Trata-se do momento em que isso está adquirindo uma conotação política, pode-se discutir o tipo de sociedade que queremos construir. Uma sociedade plural ou uma sociedade monocrática? Uma sociedade em que o indivíduo tem poder de falar para muitos, ou só tem poder para falar para determinadas instituições onstituídas? O Creative Commons acaba entrando nessa grande discussão, acaba articipando e sofrendo como tudo mais está sofrendo na construção dessa mídia colaborativa.

Mas num país onde a inclusão digital ainda é pífia, você acha que ele está tendo que papel?

Esse é outro debate importante. Eu sou contra o “etapismo”, a idéia de que primeiro precisamos promover a inclusão digital para depois pensar em Creative Commons. Se a gente for pensar assim, a gente já perdeu, porque aí, quando tiver inclusão digital, já não existe mais possibilidade de Creative Commons, já foi para o buraco, vai estar tudo dominado. Precisamos das duas coisas ao mesmo tempo. É preciso garantir o acesso ao conhecimento, o acesso à cultura, ao mesmo tempo em que se garante o acesso à internet, o acesso aos meios físicos. Se a gente for pensar em fases, perdeu. Perdemos. Essa é a grande idéia.



Esse texto foi publicado originalmente na Revista Azougue "Saque/ Dádiva" (número 11 -
janeiro/2007), projeto editorial patrocinado pelo Programa Cultura e Pensamento em 2006, através da “Seleção Pública de Debates em Periódicos Impressos”. Está utorizado o uso desse texto para fins não comerciais, sendo sempre obrigatória a apresentação dos créditos.